DIREITO AMBIENTAL

Diante das notórias agressões ao meio ambiente em decorrência do aumento da população e do avanço científico e tecnológico, o Direito Ambiental evoluiu com desenvoltura peculiar, obrigando empresas e empresários a observarem a rígida legislação em vigor; seja para a implantação de novos empreendimentos industriais e imobiliários ou para a expansão de empreendimentos já existentes, evitando riscos e desta forma contribuindo para um desenvolvimento sustentável. Essa atuação pode ser preventiva ou repressiva, extrajudicial ou judicial.

Serviços

• Assessoramento ou Consultoria Repressiva
• Assessoramento ou Consultoria Preventiva
• Assessoria no exame da legislação
• Assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente
• Acompanhamento e elaboração de defesas administrativas e judiciais
• Pareceres jurídicos em matéria de Direito Ambiental: I. controle da poluição II. preservação dos recursos naturais III. restauração dos elementos naturais destruídos
• Consultoria relativa a destinação e tratamento de lixo (hospitalar, industrial, doméstico e outros)
• Advocacia preventiva e reparatória para empresas e pessoas físicas
• Propositura de Ações Judiciais
• Dentre outros