DIREITO DO CONSUMIDOR

O escritório Jaime Guimarães e Advogados Associados possui uma estrutura especializada que permite proporcionar aos seus clientes a melhor condução e a devida assistência legal diante das disputas judiciais relacionadas aos aspectos consumeristas.

O Direito do Consumidor engloba todas as relações de consumo. A nossa atuação nesse ramo pode ser preventiva ou repressiva, seja para impedir eventuais litígios ou para combater litígios existentes. O serviço atinge tanto pessoas físicas como jurídicas. Atuamos preventivamente, por exemplo, para evitar que uma empresa tenha problemas no trato com os seus clientes, regulando esta relação e buscando medidas para impedir o litígio. Por outro lado, atuamos repressivamente na seara administrativa ou judicial, para que um consumidor tenha garantido os seus Direitos legais.

Serviços

• Assessoramento ou Consultoria Repressiva
• Elaboração de Projetos Estratégicos para empresas
• Intermediação extrajudicial de situações envolvendo a relação consumerista
• Propositura de Ação Judicial para apurar Responsabilidade Civil por Danos Materiais (emergentes e lucros cessantes), Morais e Estéticos
• Propositura de Ação Judicial visando garantir o cumprimento de obrigação
• Contratos de consumo
• Defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, ou pelo serviço
• Indenizações por perdas e danos materiais, morais e lucros cessantes
• PROCON e Juizados Especiais
• Financiamentos em geral
• Responsabilidade civil por erro profissional
• Responsabilidade Civil por atos na relação de consumo em geral
• Dentre outros