DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO

O Brasil possui uma carga tributária capaz de comprometer o exercício da atividade comercial. As deficiências financeiras do Estado o conduzem a uma política de severa arrecadação que interfere negativamente na competitividade das sociedades empresárias, bem como na vida dos seus contribuintes. A atuação do escritório Jaime Guimarães e Advogados Associados visa potencializar a capacidade competitiva da empresa diante do complexo e oneroso sistema tributário vigente, bem como busca proteger contribuintes de cobranças e penalidades abusivas.

A atuação é preventiva ou repressiva, no âmbito administrativo ou judicial.

Serviços

• Assessoramento ou Consultoria Repressiva
• Assessoramento ou Consultoria Preventiva
• Participação em processos administrativos e judiciais de cobranças de impostos, taxas e contribuições indevidas, representando os clientes em todas as esferas da Administração Pública e etapas dos processos
• Elaboração de Pareceres Jurídicos
• Consultoria e Planejamento Tributário
• Recuperação de Crédito Tributário
• Consultoria em Administração Pública
• Ações judiciais visando anulação ou redução de tributos e penalidades
• Defesas em execuções fiscais
• Dentre outros